Monopólios

Como não podia deixar de ser, o sarilho em que se encontra a malta do Mega Upload foi tema de conversa. Só isso não seria digno de nota, não fosse o facto de a discussão ter tomado um rumo que é, bem, pouco usual. Quando eu sugeri que as grandes editoras ou produtoras apenas querem o copyright para proteger o seu (muito rentável) monopólio, levantou-se um coro de protestos, objectando que o que as editoras detêm não é nenhum monopólio. Yeah right. Agora que a Wikipedia já não está blacked out, lê-se na definição de monopólios concedidos pelo governo que «potential competitors are excluded from the market by law, regulation, or other mechanisms of government enforcement». Se eu compro um DVD, e depois distribuo cópias, cobrando ou não por isso, tal distribuição é ilegal, porque viola o monopólio que a lei concede ao detentor dos direitos do conteúdo que está no DVD. Esse detentor é o único que pode distribuir, ou autorizar que terceiros distribuam, os conteúdos cujos direitos detém. Isto é a definição de monopólio. Sugerir o contrário simplesmente não tem qualquer fundamento.

Como nota final, acrescente-se que eu até acho que um monopólio desta natureza, em certas situações, possa ser benéfico para a sociedade no seu conjunto (que é quem pode conceder tal monopólio), desde de que 1) seja de curta duração (no máximo dos máximos, 10 anos), e 2) se restrinja a regular a actividade comercial. Este segundo ponto é o da discórdia, pois significa que coisas que P2P e afins estão fora do âmbito de qualquer monopólio que o estado possa conceder. Porque é que eu defendo isto? Porque monopolizar a transmissão de informação sem fins comerciais lesa gravemente a sociedade, sem qualquer benefício comparável em retorno. Para a sociedade como um todo, é um muito mau negócio.

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