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As muitas (des)ordens de Portugal
Ordem dos Engenheiros, dos Médicos, dos Advogados, etc. Todas existem com o objectivo de regular profissões que se supõem de cariz altamente especializado, prestando assim, um serviço essencial à sociedade. A tal ponto assim é, que o próprio exercício de algumas profissões está condicionado à adesão da respectiva Ordem:
Sou licenciado em Economia. Tenho dois mestrados e um doutoramento em Economia. Sou professor de Economia numa universidade pública. Sou membro da Associação Económica Europeia. Tenho artigos publicados em revistas científicas internacionais de Economia. Com todas estas qualificações, o Estado português não me reconhece como economista. Porquê? Porque não estou inscrito na Ordem dos Economistas.
Médicos e advogados são outros exemplos bem conhecidos da mesma situação (mas não os engenheiros, principalmente os informáticos, muito para alívio do autor).
Mas o autor do texto cujo link disponibilizei acima, Luís Aguiar-Conraria, professor do Departamento de Economia da Universidade do Minho, afirma que a crescente organização dos profissionais dessas áreas em verdadeiras “corporações profissionais” tem deturpado aquilo que se supunha ser o objectivo das Ordens: em vez de zelar pelo bom funcionamento das profissões em questão, cada vez mais se transformam em organizações de defesa dos profissionais que delas fazem parte. Se isto é assim ou não, (e se for, até que ponto o é), não sei. Mas tendo em conta o interesse público da questão, era bom esclarece-la.
Termino reproduzindo da íntegra os últimos quatro parágrafos. Caveat Lector.
Esperar-se-ia que as Ordens Profissionais e outras corporações dessem formação adequada sobre o exercício da profissão e que procedessem a um controlo de qualidade, punindo infracções a códigos deontológicos. É isto que observamos? Claramente, não. Há uns anos, por exemplo, não houve qualquer condenação aos médicos que passaram centenas de atestados a alunos de Guimarães para faltarem aos exames. Há uns dias, a Inspecção-Geral de Saúde concluiu que a um número alarmante de baixas médicas nem sequer correspondia um único registo clínico do “doente”. De ambas as vezes, a reacção da Ordem dos Médicos foi dizer que os médicos não são polícias. Se nem com estes escândalos mediáticos as Ordens actuam, o que esperar no dia-a-dia? Na verdade, em vez de garantirem as melhores práticas, as Ordens protegem, de uma forma autista, os seus associados.
A única acção visível da Ordem dos Médicos tem sido a de limitar o número de médicos. Desde que existe, tem-se esforçado por impedir a abertura de novos cursos de medicina e o aumento do número de vagas nos cursos já existentes. Quase sempre com sucesso. Os farmacêuticos têm conseguido impedir a abertura de novas farmácias. Mesmo a ténue e meritória liberalização ensaiada pelo governo Sócrates serve os interesses das farmácias instaladas. A Ordem dos Notários quer o monopólio da autenticação de documentos. A Ordem dos Arquitectos recusou-se a reconhecer o curso de Arquitectura da Universidade Fernando Pessoa. A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas exige uma licenciatura adequada e obriga os candidatos a sujeitarem-se a quatro exames escritos e um oral. Cada exame custa 300 euros. Antes dos exames os candidatos são aconselhados a frequentar um curso de preparação com quatro módulos, que decorre ao longo de um ano. O custo de cada módulo é de 1650 euros. A pequena minoria que passa nos exames tem ainda de fazer um estágio de três anos com remunerações baixíssimas.
As estratégias variam, mas o objectivo é o mesmo: criar barreiras hercúleas que impeçam o acesso à profissão. É este o papel das Ordens. Restringir a oferta e a concorrência. Os efeitos de tamanhos obstáculos são óbvios. Já em 1776, Adam Smith escrevia que “os privilégios exclusivos das corporações, os estatutos de aprendizagem, e todas as leis que, em empregos determinados, restringem a concorrência (…) tendem a sustentar salários e lucros a um nível superior à sua taxa natural. Tais sobrevalorizações podem durar tanto quanto as regulamentações que lhe deram origem”.
Não vale a pena ter ilusões. As Ordens, e outras corporações profissionais, servem para garantir remunerações anormalmente elevadas aos seus associados, perpetuando os seus privilégios, prejudicando e subjugando o interesse público a interesses privados.
Book mayhem
I never had anywhere near 3500 books in my house, but I have enough books to make properly sorting and organize them be a hell of a problem. But not in the way it was to these guys:
In March of 2006 my wife Mary and I owned about 3,500 books. We both have eclectic interests, voracious appetites for knowledge, and a great love of used bookstores. The problem was that we had no idea what books we had or where any of them were. We lost books all the time, cursed late into the night digging through piles for that one book we knew must be there, and even bought books only to find that we already owned them. There were books on random shelves, books on the floor, we were tripping over books when we walked up and down the stairs. In short, we had a mess.
The post linked details on their solution for the problem: a combination of hardware, software, and a lot patience. If I ever happen to find myself owning half of their books, I might do something similar, but likely without using proprietary software…